Dados da Obra
Teses e dissertação, apresentadas à faculdade de direito de São Paulo para o concurso que deve ter logar em abril de 1860 : A disposição do artigo 9°, § 2°, do código penal é sustentável nos países que admitem uma religião nacional?
Referência
SOUSA, Clemente Falcão de. TESES E DISSERTAÇÃO, APRESENTADAS À FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO PARA O CONCURSO QUE DEVE TER LOGAR EM ABRIL DE 1860: A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 9°, § 2°, DO CÓDIGO PENAL É SUSTENTÁVEL NOS PAÍSES QUE ADMITEM UMA RELIGIÃO NACIONAL?. São Paulo, SP: [s.n.], 1860.
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