Dados da Obra
Decreto nº 736, de 20 de novembro de 1850, que reforma o Tesouro Público Nacional e as tesourarias províncias, com as notas explicativas e justificativas de suas disposições.
Referência
1º, José António da Silva Maia,. DECRETO Nº 736, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1850, QUE REFORMA O TESOURO PÚBLICO NACIONAL E AS TESOURARIAS PROVÍNCIAS, COM AS NOTAS EXPLICATIVAS E JUSTIFICATIVAS DE SUAS DISPOSIÇÕES.. Niterói, RJ: [s.n.], 1852.
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